Esocial Web: Eventos simplificado de SST entram em vigor em 2021

Caros clientes, desde 2016 estamos falando sobre o sistema eletrônico de fiscalização do governo, pois bem, na data de hoje, 13 de outubro de 2021, às 8:00 da manhã, após inúmeros adiamentos o Esocial tornou-se uma realidade.

A partir de hoje, as empresas do Grupo 1, ou seja, aquelas que faturaram mais de 78 milhões em 2016, além das informações de RH, deverão enviar os eventos de SST, que são:

• ·         Insalubridade (Laudo de Insalubridade)
• ·         Periculosidade (Laudo de Periculosidade)
• ·         Aposentadoria Especial (LTCAT)
• ·         Riscos ambientais (PPRA I PGR)
• ·         EPl's fornecidos (Ficha de entrega de EPI)
• ·         Treinamentos de SST
• ·         Exames Médicos (ASO's)
• ·         Motivos de Afastamentos temporários (Atestados)
• ·         Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

E a partir de janeiro de 2022, todas as empresas entram nesta obrigatoriedade, e deverão informar os Eventos de SST ao sistema do governo.

Atualmente a Clinimercês possui um departamento chamado PPP, que será desativado para a criação do departamento de Esocial, isso porque, a partir de janeiro de 2022, o PPP passa ser emitido por meio eletrônico em todas as empresas, juntamente com o Esocial.

QUAL O PRIMEIRO PASSO A FAZER PARA ENVIO DOS EVENTOS DE SST NO ESOCIAL WEB?

O primeiro passo é o levantamento do que a empresa possui de documentação vencida ou ausente. Obrigatoriamente, para o preenchimento das Tabelas de Eventos do Esocial, especificamente de SST a empresa deverá estar em dia com:

• ·         ASO's
• ·         Treinamentos
• ·         Entrega de EPI 's
• ·         LTCAT
• ·         Laudo de Insalubridade
• ·         Laudo de Periculosidade
• ·         Avaliações quantitativas previstas no PPRA I PGR

O QUE DEVO FAZER SE NÃO TENHO TODOS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELOS EVENTOS E TABELAS DE SST DO ESOCIAL?

O Esocial é um sistema de fiscalização, por isso, caso a empresa não tenha as informações necessárias para preenchimento dos Eventos de SST em 2021, deve providenciar até 10 de janeiro de 2022, são eles: ASO, Treinamentos de Segurança, Ficha de Entrega de EPI´s, Laudo de Aposentadoria, Laudo de Periculosidade e Laudo de Insalubridade.

QUAIS DOCUMENTOS DEVO PRODUZIR OU ATUALIZAR?

• ·         Laudos

Para o Preenchimento dos eventos de segurança do trabalho do Esocial, a empresa deve elaborar os Laudos de Insalubridade, Laudo de Periculosidade e Laudo de Aposentadoria Especial, assim como as avaliações quantitativas.

• ·         Atestado de Saúde Ocupacional – ASO´s

Todos os exames médicos de seus funcionários deverão estar rigorosamente em dia. ASO's atrasados, serão considerados infrações e passível de multas já no início dos processos de fiscalização.

• ·         Treinamentos de SST

No levantamento de riscos ambientais de sua empresa, consta todos os treinamentos que seus funcionários devem ser submetidos. A empresa deverá informar se os trabalhadores foram submetidos os referidos conforme os riscos ambientais presentes no ambiente de trabalho para podemos apresentar conclusivas nos Laudos.

• ·         Equipamentos de Proteção Individual – EPI´s

A partir de janeiro de 2022, todos os EPl's fornecidos aos trabalhadores deverão ser informados pelo nosso sistema, ou seja, o SOCWEB. Este sistema é o que comunica quais ações que a empresa está tomando em prol da segurança e saúde do trabalho.

• ·         Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT

A Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT, deverá ser realizada pelo nosso sistema o SOCWEB, o qual será enviado juntamente com os demais envios de eventos do SST. Na eventualidade termos um acidente de trabalho, a empresa deve elaborar a investigação do acidente de trabalho. A empresa tem autonomia para fazer essa comunicação, porém, a Clinimercês está à disposição de nossos clientes para realizar a investigação e o cadastro da CAT no sistema. Após a ocorrência do acidente, a empresa tem até 24h para cadastramento.

QUAIS AS IMPLICAÇÕES QUE CORRO CASO NÃO FAÇA O ENVIO DOS EVENTOS DE SST AO ESOCIAL

O objetivo do Esocial é verificar se as empresas atendem as normativas de Segurança e Saúde do Trabalho, por isso, caso sua empresa não comunique os Eventos de SST através das Tabelas do Esocial, pode a empresa sofrer multas que variam conforme o item normativo e a quantidade de funcionários do estabelecimento.

COMO SERÁ O ENVIO DESTAS INFORMAÇÕES?

O envio dos Eventos de SST serão por arquivos no formato XML, e poderão ser enviados pela Clinimercês, pela Contabilidade, ou pela própria empresa.

QUANTO TEMPO TENHO PARA ME ADAPTAR?

As empresas do Grupo 1 o prazo já está esgotado. Para as demais empresas até 10/01/2022, exceto para Administração pública e Org. internacionais: 1º de julho de 2022

COMO DEVO PROCEDER AGORA QUE SEI SOBRE O ESOCIAL

O primeiro passo é saber como serão os envios dos eventos de SST. Optando em fazer os envios por nós, nosso departamento de Esocial fará contato com sua contabilidade e sua diretoria, para cadastramos os certificados digitais e procurações para envio das informações das tabelas de SST ao sistema. O próximo passo é produzir ou atualizar os documentos para preenchimento dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240.

ESOCIAL EVENTOS SST 2021

Os eventos de SST que são incluídos no Esocial são:

• ·         S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
• ·         S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
• ·         S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho

ESOCIAL CALENDÁRIO DOS EVENTOS DE SST

O calendário dos Eventos de SST do Esocial são definidos conforme faturamento de 2016. Empresas de Grande porte, segundo manual do Esocial, são do Grupo 1, ou seja, aquelas com faturamento superior a 78 milhões em 2016. Empresas que fazer parte do Grupo 2 são demais empresas, Grupo 3 são empresas do Simples Nacional, juntamente com Pessoas Físicas e Grupo 4 são Administração pública e Org. internacionais.

• ·         Grandes empresas: 13 de outubro de 2021
• ·         Demais empresas: 10 de janeiros de 2022
• ·         Empresas do Simples Nacional: 10 de janeiro de 2022
• ·         Pessoas Físicas: 10 de janeiro de 2022
• ·         Administração pública e Org. internacionais: 1º de julho de 2022

ESOCIAL EVENTOS PERIÓDICOS

Evento periódicos do Esocial são rotinas que ocorrem mensalmente na empresa são chamadas de eventos periódicos do Esocial.

ESOCIAL EVENTOS NÃO PERIÓDICOS

Eventos não periódicos são rotinas que não possuem datas definidas são chamadas de eventos não periódicos no Esocial. Como por exemplo podemos citar a contratação ou demissão de um funcionário, um fornecimento de EPI, a elaboração de um Laudo, entre outras.

ESOCIAL EVENTOS INICIAIS

Eventos iniciais do Esocial são informações gerais do estabelecimento, como informações fiscais, administrativas e demais contidas como não-periódicas. Estas informações são necessárias para compor o Esocial de forma sistêmica, embutindo todas as informações necessárias para futuras inclusões.

ESOCIAL EVENTOS DE TABELAS

O Esocial possui vários eventos e cada um possui uma ou mais tabelas, que servem para padronizar as informações de cada evento, assim evitando informações desconexas com a realidade.

ESOCIAL EVENTOS E PRAZOS

Foi publicada em maio de 2021 novos prazos para envio dos eventos de SST ao Esocial. Segundo novo calendário, empresas do Grupo 1, devem enviar até 13 de outubro de 2021, a partir das 08:00 informações dos Eventos S-2210, S-2220 e S-2240, sendo que as demais empresas, passam a ser exigida a partir de 10 de janeiro de 2022.

ESOCIAL EVENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Evento de Segurança do Trabalho, são informações relacionadas a aplicação das normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho nas empresas. Os Eventos de SST exigidos pelo Esocial, começam a ser exigidos para empresas do Grupo 1, a parti de 13 de outubro de 2021.

Para demais empresas, os Eventos de SST serão exigidos a partir de 10 de janeiro de 2022. São eles: S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho.

O QUE MUDA NOS EVENTOS DE SST PARA ESOCIAL 2021

As empresas mais do que nunca deverão acompanhar a Segurança e Saúde de seus trabalhadores. As Tabelas dos Esocial e os Eventos de SST faram parte das rotinas das empresas. A partir de janeiro de 2022, as empresas deverão abastecer o sistema do Esocial Web com informações de SST periódicas e não periódicas, conforme calendário Esocial 2021.

COMO ENVIAR OS ARQUIVOS DE SST AO ESOCIAL

O primeiro passo é ter as informações dos Eventos de SST do Esocial web em arquivos XML. Estas informações, infelizmente não podem ser obtidas através de arquivos simples, como word, excel ou pdf, para tal faz necessário que sejam geradas por sistemas específicos de Gestão de SST.

Caso a empresa opte em enviar os arquivos ao sistema de forma manual, será necessário entrar no site Esocial web e fazer upload das informações. Caso seja a contabilidade ou a empresa de medicina do trabalho, a empresa deverá fazer uma procuração dando autonomia para os envios das tabelas e eventos S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho.

A Clinimercês é uma das principais empresas de Medicina do Trabalho de Curitiba, e está a disposição para nossos clientes para envios das informações ao Esocial, sempre cumprindo com calendário do Esocial e alertando as empresas sobre as inconsistências identificadas no sistema.