Relatório Analítico do PCMSO NR 7

Relatório analítico do PCMSO é um documento emitido pelo médico do trabalho que demonstra a quantidade de exames realizados e a quantidade de exames alterados dentro de uma empresa

PCMSO é o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional. É um documento obrigatório por lei que as empresas que expõem os trabalhadores a riscos ocupacionais devem elaborar anualmente. Esta documentação é emitida pelo médico do trabalho e contempla os diagnósticos necessários para verificar, precocemente, de doenças relacionadas ao trabalho

Sim. O PCMSO deve ser renovado anualmente

ME e EPP estão dispensadas da elaboração do PCMSO, todavia, se constatado que os trabalhadores estão expostos a riscos ocupacionais que podem interferir em sua saúde e integridade física, esta documentação será obrigatória.

O relatório analítico do PCMSO além de ser uma exigência legal, cuja a empresa obrigatoriamente deve apresentar anualmente em paralelo ao PCMSO, é um documento que aponta possíveis evoluções de doenças ocupacionais em atividades, setor, função ou até mesmo em um grupo da empresa. Desta forma, a instituição pode antecipar as medidas de prevenção e controle das doenças ocupacionais e seu estabelecimento.

No PCMSO deve constar as medidas que a empresa deverá adotar para promover o diagnóstico precoce de doenças ocupacionais, assim como, deve constar cronograma de ação para manutenção da saúde dos Trabalhadores em seu estabelecimento.

O PCMSO deve ser elaborado por um médico do trabalho, e preferencialmente com apoio de uma clínica de Medicina do Trabalho. Essa documentação deve ser elaborada com auxílio de sistemas que monitoram a evolução de uma eventual depreciação na saúde dos Trabalhadores.

As principais alterações que ocorreram na norma regulamentadora nº 7 foi em relação a criação de 5 anexos são eles:
• ANEXO I - Monitoração da exposição ocupacional a agentes químicos
• ANEXO II - Controle médico ocupacional da exposição a níveis de pressão sonora elevados
• ANEXO III - Controle radiológico e espirométrico da exposição a agentes químicos
• ANEXO IV - Controle médico ocupacional de exposição a condições hiperbáricas
• ANEXO V - Controle médico ocupacional da exposição a substâncias químicas cancerígenas e a radiações ionizantes

O relatório analítico do PCMSO deve constar as seguintes informações:
• O número de exames clínicos realizados;
• O número e tipos de exames complementares realizados;
• Estatística de resultados anormais dos exames complementares, categorizados por tipo do exame e por unidade operacional, setor ou função;
• Incidência e prevalência de doenças relacionadas ao trabalho, categorizadas por unidade operacional, setor ou função;
• Informações sobre o número, tipo de eventos e doenças informadas nas cat, emitidas pela organização, referentes a seus empregados;
• Análise comparativa em relação ao relatório anterior e discussão sobre as variações nos resultados.

O relatório analítico do PCMSO será elaborado com o auxílio de sistemas que avaliam todos os monitoramentos biológicos realizados pelos trabalhadores durante o pacto laboral. Avaliando que houveram alterações na saúde que possam interferir ou sugestionar, medidas de acompanhamento de Segurança e Saúde do Trabalho são iniciadas.

O relatório analítico do PCMSO é preenchido através da utilização de sistemas que avaliam os resultados dos monitoramentos biológicos realizados nos trabalhadores durante o pacto laboral. Identificando que houveram alterações superiores a 5%, é iniciado um processo de investigação para analisar a ocorrência, onde são envolvidos especialistas da área médica, departamento de saúde e segurança do trabalho e a gerência da empresa.

Preferencialmente o relatório analítico do PCMSO deve ser apresentado em forma de planilha, onde fica mais fácil a visualização e a análise por parte dos auditores fiscais do trabalho, e demais interessados na empresa.

Quando se identifica que houveram alterações significativas na saúde de um indivíduo, ou de um grupo de trabalhadores, os diagnósticos médicos são repetidos dentro do intervalo de 3 meses. Persistindo as alterações, os trabalhadores retornam ao médico do trabalho para direcionamento à especialistas, a fim de verificar a causa base das alterações biológicas. Concomitantemente a este processo, o departamento de segurança do trabalho é acionado para verificar se os trabalhadores estão expostos a níveis ou concentrações acima dos limites de tolerância sem a adoção de medidas de saúde e segurança do trabalho indicadas no gerenciamento de riscos ocupacionais. Uma vez verificado identificando nexo causal, a CAT deve ser preenchida e o monitoramento biológico passa a ser de 50% do tempo fixado no PCMSO até o fim do pacto laboral.

O custo para elaboração do relatório analítico do PCMSO está embutido na elaboração do próprio programa, isso porque, o relatório analítico é parte do PCMSO, e a comercialização de um documento sem o outro não é permitida. Em média, a Clinimercês, comercializa o PCMSO a um valor de R$ 500,00 anual, porém, esse valor pode sofrer alterações em função dos riscos ocupacionais e da quantidade de funcionários

Em Curitiba sua empresa pode elaborar o PCMSO com a Clinimercês, onde encontramos com grupo de médicos que possuem total expertise no monitoramento biológico de seus trabalhadores. Nossos médicos, responsáveis pela elaboração do relatório analítico do PCMSO, são especialistas em medicina do trabalho certamente ofereceram maior segurança nas tomadas de decisão.