Quais são os principais objetivos do Exame Demissional
por Hugo Henrique Nascimento | Nov 08, 2023 | eSocial
Tempo de leitura: 4 - 7 minutos
Quais são os principais objetivos do Exame Demissional
Os objetivos principais do Exame
Demissional são garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, avaliar se
eles estão aptos a desempenhar suas funções após o término do contrato de
trabalho e identificar possíveis doenças ocupacionais adquiridas durante o
período de vínculo empregatício.
O Exame Demissional é parte integrante
do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e tem como objetivo
finalizar o acompanhamento médico do trabalhador, garantindo que ele saia da
empresa com a saúde preservada e apto para buscar novas oportunidades de
trabalho. Além disso, visa identificar se há a necessidade de medidas
adicionais para a prevenção de doenças ocupacionais que possam ter sido
adquiridas durante o período de trabalho.
Durante o Exame Demissional, é avaliado
especialmente o estado de saúde do trabalhador, comparando-o com o estado
anterior à sua contratação. Assim, é possível identificar possíveis alterações
que tenham ocorrido ao longo do vínculo empregatício, relacionadas às
atividades desempenhadas, aos ambientes de trabalho e aos fatores de risco a
que o empregado esteve exposto.
É importante ressaltar que o Exame
Demissional é obrigatório e deve ser realizado até a data da homologação da
rescisão contratual. A sua realização é de responsabilidade do empregador, e a
falta deste exame pode acarretar em problemas legais para empresa.
Para garantir a efetividade do Exame
Demissional, é essencial contar com profissionais capacitados e uma estrutura
adequada. A Clinimercês - Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho está
disponível para auxiliar nossos clientes nesse processo, oferecendo serviços de
qualidade e garantindo a conformidade com as normas vigentes.
Nossos especialistas em segurança e
medicina do trabalho possuem ampla experiência na realização de Exames Demissionais
e estão sempre atualizados quanto às exigências legais. Além disso, dispomos de
uma estrutura completa e equipamentos modernos para a realização dos exames,
proporcionando resultados precisos e confiáveis.
Conte com a Clinimercês para garantir a
saúde e a segurança dos seus colaboradores em todas as etapas do processo de
trabalho, desde a contratação até o desligamento, e esteja em conformidade com
as normas regulamentadoras.
O que é o Exame Demissional?
O Exame Demissional é um exame médico
obrigatório realizado no momento do desligamento do colaborador de uma empresa.
Quem deve realizar o Exame Demissional?
O Exame Demissional deve ser realizado
por todos os trabalhadores que estão se desligando de uma empresa.
Qual é o objetivo do Exame Demissional?
O objetivo do Exame Demissional é
garantir a saúde e a segurança do trabalhador, avaliar sua aptidão para o
trabalho e identificar possíveis doenças ocupacionais.
Quando o Exame Demissional deve ser
realizado?
O Exame Demissional deve ser realizado
até a data da homologação da rescisão contratual.
Quem é responsável por realizar o Exame
Demissional?
A realização do Exame Demissional é de
responsabilidade do empregador.
O que acontece se a empresa não realizar
o Exame Demissional?
A falta do Exame Demissional pode
acarretar em problemas legais para a empresa, estando sujeita a penalidades.
Quem pode realizar o Exame Demissional?
O Exame Demissional deve ser realizado
por médicos do trabalho ou clínicas especializadas em medicina do trabalho.
Quais são os documentos necessários para
o Exame Demissional?
Para realizar o Exame Demissional, é
necessário apresentar a carteira de trabalho e o exame admissional realizado no
início do contrato.
O Exame Demissional é semelhante ao
Exame Admissional?
O Exame Demissional é semelhante ao
Exame Admissional, porém, é realizado no momento do desligamento do
colaborador.
10. Quais são os exames realizados
durante o Exame Demissional?
R: Os exames realizados durante o Exame
Demissional podem variar de acordo com as atividades desempenhadas pelo
trabalhador e os riscos envolvidos.
O Exame Demissional é pago pelo
colaborador ou pela empresa?
O Exame Demissional é de
responsabilidade da empresa e deve ser custeado por ela.
É possível ser dispensado do Exame
Demissional?
Em
alguns casos específicos, é possível ser dispensado do Exame Demissional, como
no caso de contratos de trabalho com duração inferior a 30 dias.
Posso realizar o Exame Demissional em
qualquer clínica médica?
Não, o Exame Demissional deve ser
realizado por médicos do trabalho ou em clínicas especializadas em medicina do
trabalho.
O Exame Demissional detecta doenças
ocupacionais?
R: Sim, o Exame Demissional tem como
objetivo identificar possíveis doenças ocupacionais adquiridas durante o
período de trabalho.
O Exame Demissional é obrigatório por
lei?
Sim, o Exame Demissional é obrigatório
por lei e sua realização é exigida para o desligamento do trabalhador de uma
empresa.
Data da publicação: 08/11/2023
Tempo de leitura: Dez minutos.
AUTOR:
Hugo
Henrique Nascimento
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