Home

Medicina do Trabalho

ESOCIAL

Segurança do Trabalho

NR 01: disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais

NR 05: Comissão interna de prevenção de acidentes

NR 10: Segurança em instalações e serviços em eletricidade

NR 11: Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais

NR 12: Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

NR 15: Atividades Insalubres

NR 16: Atividades e Operações Perigosas

NR 17: Ergonomia

NR 20: Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis

Avaliações Quantitativas

Meio Ambiente

Treinamentos

NR 01: Disposições Gerais

NR 05: Comissão interna de prevenção de acidentes

NR 06: Equipamentos de Proteção Individual

NR 07: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

NR 09: Avaliação e controle das Exposições Ocupacionais

NR 10: Segurança em instalações e serviços em eletricidade

NR 11: Empilhadeira e demais Equipamentos

NR 12: Maquinas e Equipamentos

NR 17: Ergonomia

NR 18: Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção

NR 20: Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis

NR 22: Segurança e Saúde ocupacional na mineração

NR 23: Proteção Contra Incêndio

NR 25: Resíduos Industriais

NR 26: Sinalizações de Segurança

NR 29: Segurança E Saúde No Trabalho Portuário

NR 31: Segurança E Saúde No Trabalho Na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal E Aquicultura

NR 32: Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde

NR 33: Espaço Confinado

NR 34: Condições E Meio Ambiente De Trabalho Na Indústria Da Construção, Reparação E Desmonte Naval.

NR 35: Trabalho em altura

NR 36: Segurança E Saúde No Trabalho Em Empresas De Abate E Processamento De Carnes E Derivados

Contato

ÁREA DO CLIENTE

CURSO EAD

X
X

Confira as últimas postagens que a CLINIMÊRCES preparou para você.

Quais são os principais deveres dos empregadores no que se refere aos exames demissionais

Quais são os principais deveres dos empregadores no que se refere aos exames demissionais

por Hugo Henrique Nascimento | Nov 17, 2023 | eSocial

Tempo de leitura: 4 - 8 minutos

Quais são os principais deveres dos empregadores no que se refere aos exames demissionais

 

Os exames demissionais são uma etapa importante no processo de desligamento de um funcionário de uma empresa. Além dos direitos dos trabalhadores, os empregadores também têm deveres a cumprir quando se trata dessas avaliações médicas. É responsabilidade do empregador garantir que os exames demissionais sejam realizados de forma adequada e em conformidade com as normas e regulamentos vigentes.

 

Providenciar os exames: O empregador deve garantir que os exames demissionais sejam agendados e realizados dentro do prazo estabelecido. Isso envolve a organização e a contratação de profissionais ou clínicas especializados em medicina do trabalho.

 

Custear os exames: É responsabilidade do empregador arcar com todas as despesas relacionadas aos exames demissionais. Isso inclui os honorários médicos, os custos dos exames laboratoriais e quaisquer outros gastos necessários para a realização das avaliações.

 

Fornecer informações ao profissional de saúde: O empregador deve fornecer todas as informações relevantes sobre o funcionário que será submetido ao exame demissional. Isso inclui informações sobre o cargo ocupado, as atividades desempenhadas, os riscos ocupacionais existentes, entre outros.

 

Garantir a confidencialidade dos resultados: Os empregadores devem garantir a confidencialidade dos resultados dos exames demissionais. As informações médicas dos funcionários são protegidas por sigilo profissional e não devem ser divulgadas sem o consentimento do trabalhador.

 

Tomar medidas adequadas: Caso o exame demissional identifique a necessidade de tratamento ou encaminhamento para especialistas, o empregador deve tomar as medidas adequadas para garantir o cuidado e a saúde do trabalhador. Isso pode envolver o encaminhamento para um médico especializado ou a adoção de medidas para prevenir agravamentos ou acidentes ocupacionais.

 

Cumprir as obrigações legais: Os empregadores devem cumprir todas as obrigações legais relacionadas aos exames demissionais. Isso inclui atender aos prazos estabelecidos pela legislação trabalhista, seguir as normas de saúde e segurança ocupacional, entre outros.

 

A Clinimercês - Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho entende a importância dos exames demissionais e está disponível para auxiliar nossos clientes em eventuais adequações. Contamos com uma equipe de profissionais qualificados e experientes, prontos para oferecer suporte na organização e realização dos exames demissionais, bem como no cumprimento das obrigações legais. Nossa prioridade é garantir a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, proporcionando um processo de desligamento seguro e adequado.

 

Quais são os deveres dos empregadores em relação aos exames demissionais?

Os empregadores devem providenciar os exames, custeá-los, fornecer informações ao profissional de saúde, garantir a confidencialidade dos resultados, tomar medidas adequadas e cumprir as obrigações legais.

 

Quem é responsável por pagar os custos dos exames demissionais?

É responsabilidade do empregador arcar com os custos dos exames demissionais.

 

Quais informações o empregador deve fornecer ao profissional de saúde responsável pelo exame demissional?

O empregador deve fornecer informações sobre o cargo ocupado, as atividades desempenhadas e os riscos ocupacionais existentes.

 

O empregador pode divulgar os resultados dos exames demissionais sem o consentimento do trabalhador?

Não, os resultados dos exames demissionais são confidenciais e não devem ser divulgados sem o consentimento do trabalhador.

 

O que o empregador deve fazer caso o exame demissional identifique a necessidade de tratamento ou encaminhamento especializado?

O empregador deve tomar as medidas adequadas para garantir o cuidado e a saúde do trabalhador, como encaminhá-lo para um médico especializado.

 

Quais são as consequências para o empregador que descumprir as obrigações relacionadas aos exames demissionais?

O empregador que descumprir as obrigações relacionadas aos exames demissionais está sujeito a sanções legais e pode prejudicar a saúde e a segurança dos trabalhadores.

 

É obrigatório realizar os exames demissionais?

Sim, os exames demissionais são obrigatórios e fazem parte do processo de desligamento de um funcionário.

 

Quem pode realizar os exames demissionais?

Os exames demissionais devem ser realizados por médicos ou clínicas especializados em medicina do trabalho.

 

O empregador pode solicitar uma segunda opinião médica em relação aos resultados do exame demissional?

Sim, o empregador pode solicitar uma segunda opinião médica caso haja dúvidas em relação aos resultados do exame demissional.

 

Qual é o prazo para realizar o exame demissional?

O exame demissional deve ser realizado no período de até 10 dias antes do término do contrato de trabalho.

 

Os exames demissionais são obrigatórios para todos os tipos de trabalho?

Sim, todos os trabalhadores, independentemente da profissão, devem passar pelo exame demissional antes de deixar a empresa.

 

O empregador pode recusar a realização dos exames demissionais?

Não, o empregador não pode recusar a realização dos exames demissionais, pois eles são obrigatórios por lei.

 

O empregador pode questionar o resultado do exame demissional?

O empregador pode buscar uma segunda opinião médica ou recorrer aos seus direitos trabalhistas caso discorde do resultado do exame demissional.

 

Quais são as principais normas e regulamentos relacionados aos exames demissionais?

As principais normas e regulamentos relacionados aos exames demissionais são estabelecidos pela legislação trabalhista, como a CLT e as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

 

Os exames demissionais têm validade por quanto tempo?

Os exames demissionais não têm uma validade específica, mas devem ser realizados dentro do período de até 10 dias antes do término do contrato de trabalho.

 

Data da publicação: 17/11/2023

 

Tempo de leitura: Dez minutos.

VOLTAR

Aguarde

X

POLÍTICA DE COOKIES

O presente termo tem por finalidade esclarecer regras para utilização de dados que incluem mecanismo de acesso, reprodução, arquivamento, processamento, armazenamento, recepção, classificação, utilização, coleta dos dados dos usuários, além do registro das atividades do usuário dentro do domínio.

Com a aceitação dos termos da Política de Privacidade de nosso site o usuario/visitante, por meio do botão ACEITO, concorda com as disposições estabelecidas.

Armazenamos os dados dos usuários que nos são fornecidos, direta ou indiretamente, durante a utilização de nosso site e aplicativos por meio e cookies, tecnologia que pode perceber e receber informações do usuário com intuito de otimizar sua experiencia em nosso site.

Os dados que poderão ser armazenados são: links e botões clicados, paginas visitadas, endereço IP, informações a respeito do navegador, sistema operacional do dispositivo, resolução da tela, gênero, não se limitando a estes, bem como os dados fornecidos por meio de preenchimento formulários.

Não nos responsabilizamos pela veracidade ou imprecisão dos dados fornecidos pelo usuário. Nosso site utiliza cookies e demais identificadores anônimos para otimização da navegação, segurança e análise de publicidade.

O termo de vigência durante a sessão e também permanentes, cujos dados podem ser utilizados no intuito de lembrar informações de contato no formulário do site para facilitar o seu preenchimento.

Os dados dos usuários poderão ser utilizados com as finalidades de identificação, manutenção de cadastro atualizado para fins de contatos por mensagens e newslatter (com autorização dos usuários) (e-mail, aplicativos e redes sociais), realização de estatísticas e estudos destinados a análise de comportamentos de forma anônima, promoção de conteúdos, anúncios de produtos e/ou serviços.

A utilização dos dados e de sua base são realizados nos limites e destinação das atividades do titular do site, não são repassados ou compartilhados com terceiros.

O usuário concorda que o titular do site poderá utilizar os dados que lhe forem confiados durante a navegação de como forma a otimizar seus serviços com o compromisso de que os dados somente serão acessados pelo titular do site e dos profissionais devidamente autorizados com a finalidade e propósito do site.

Os dados serão armazenados em local seguro, em servidor próprio ou de terceiros, dentro do período de vigência da concordância, sendo que, fica o usuário ciente que nenhum sistema de segurança é inviolável, ficando isento o titular do site de possíveis danos ou prejuízos decorrentes de atuação de terceiros ou vírus, salvo nos casos de dolo do titular do site.

Em caso de denúncias e dúvidas o usuário poderá entrar em contato com as informações presentes no site.

Atualizado em 29 de julho de 2021.

Nosso site armazena estatísticas de visitas para melhorar sua experiência de navegação. Ao navegar você concorda com a política de privacidade. Continuar