AGENTES INSALUBRES
por Hugo Henrique Nascimento | May 11, 2023 | eSocial
Tempo de leitura: 4 - 7 minutos
AGENTES INSALUBRES
A Norma
Regulamentadora nº 15 define como agentes insalubres aqueles que podem trazer
prejuízos à saúde ou integridade física do trabalhador. O trabalho em ambiente
insalubre é caracterizado pela exposição a riscos ocupacionais, tais como:
ruídos, vibrações, poeiras minerais, gases, vapores, substâncias químicas e
biológicas, entre outros.
A exposição contínua
a esses agentes pode causar doenças graves, como câncer, doenças pulmonares,
problemas dermatológicos, entre outras patologias. Por essa razão, a legislação
trabalhista impõe limites de tolerância para os agentes insalubres e perigosos
a fim de minimizar os riscos para os trabalhadores.
O PGR (Programa de
Gerenciamento de Riscos) é uma ferramenta importante na prevenção de doenças
ocupacionais causadas pela exposição a agentes insalubres e perigosos. O PGR
tem como objetivo identificar os riscos presentes no ambiente de trabalho,
avaliar os riscos de exposição e propor medidas de prevenção e controle para
evitar acidentes e doenças ocupacionais.
A empresa deve
elaborar o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) que é um documento
histórico-laboral do trabalhador. Esse documento deve conter informações sobre
os agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho, bem como o tempo de
exposição do trabalhador a esses riscos.
O PPP é de extrema
importância para garantir os direitos do trabalhador perante as questões
previdenciárias. Ele é exigido pela Previdência Social em alguns casos
específicos, como aposentadoria especial e processos de revisão de benefícios
previdenciários.
A Clinimercês -
Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho é uma empresa especializada em
auxiliar as empresas na adequação às normas de segurança e saúde do trabalho.
Realizamos a elaboração do PGR e do PPP, bem como o treinamento e a capacitação
dos trabalhadores que atuam em ambientes insalubres ou de risco.
Para evitar
prejuízos tanto aos trabalhadores quanto à empresa, a prevenção é fundamental.
A Clinimercês disponibiliza profissionais altamente capacitados para auxiliar
as empresas na adoção de medidas de segurança e saúde no trabalho.
Principais
palavras-chave: insalubridade, NR 15, trabalho insalubre, periculosidade,
limite de tolerância, exposição a agentes insalubres, PGR, PPP, prevenção de
doenças ocupacionais.
15 perguntas com
respostas sobre agentes insalubres:
O que são agentes insalubres?
R: Agentes
insalubres são agentes físicos, químicos e biológicos que podem trazer
prejuízos à saúde do trabalhador.
O que é a Norma Regulamentadora nº 15?
R: A Norma
Regulamentadora nº 15 define as atividades ou operações insalubres e os limites
de tolerância.
O que é o PGR?
R: O PGR é o
Programa de Gerenciamento de Riscos, uma ferramenta importante na prevenção de
doenças ocupacionais.
Qual é o objetivo do PGR?
R: O objetivo do PGR
é identificar os riscos presentes no ambiente de trabalho e propor medidas de
prevenção e controle.
O que é o PPP?
R: O PPP é o Perfil
Profissiográfico Previdenciário, um documento histórico-laboral do trabalhador.
Qual é a finalidade do PPP?
R: A finalidade do
PPP é atender exigências legais e garantir os direitos do trabalhador perante
as questões previdenciárias.
Quais são as principais doenças ocupacionais causadas
pelos agentes insalubres?
R: As principais
doenças ocupacionais causadas pelos agentes insalubres são câncer, doenças
pulmonares, problemas dermatológicos, entre outras.
Como é feita a avaliação do ambiente de trabalho?
R: A avaliação do
ambiente de trabalho é realizada por profissionais especializados mediante a
realização de análises químicas, físicas e biológicas.
Como é definido o grau de insalubridade?
R: O grau de
insalubridade é definido pelos limites de tolerância previstos na NR 15.
Como é feita a medição do ruído no ambiente de
trabalho?
R: A medição do
ruído no ambiente de trabalho é feita por um equipamento chamado decibelímetro.
Os trabalhadores que atuam em ambiente insalubre têm
direito a quais adicionais?
R: Os trabalhadores
que atuam em ambiente insalubre têm direito ao adicional de insalubridade e
também ao adicional de periculosidade, se houver.
Como é feita a classificação dos agentes insalubres?
R: A classificação
dos agentes insalubres é feita conforme a intensidade e a concentração dos
agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho.
Quais são as principais medidas preventivas para
evitar doenças ocupacionais?
R: As principais
medidas preventivas incluem o uso de equipamentos de proteção individual, a
adoção de técnicas de prevenção e controle, a realização de treinamento e
capacitação dos trabalhadores, entre outras.
A empresa é obrigada a realizar a avaliação dos riscos
ocupacionais?
R: Sim, a empresa é
obrigada a realizar a avaliação dos riscos ocupacionais e a adotar medidas de
prevenção e controle.
Como a Clinimercês pode auxiliar as empresas na
prevenção de doenças ocupacionais?
R: A Clinimercês
oferece serviços de assessoria em segurança e medicina do trabalho, incluindo a
elaboração do PGR e do PPP, a realização de treinamentos e capacitação dos
trabalhadores, entre outros.
AUTOR:
Hugo
Henrique Nascimento
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