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Atestado de Saúde Ocupacional - ASO

Atestado de Saúde Ocupacional - ASO

por Hugo Henrique Nascimento | May 11, 2023 | eSocial

Tempo de leitura: 4 - 7 minutos

ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO

 

O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é um documento importante que faz parte do processo de segurança e saúde do trabalho. Ele é um instrumento fundamental para avaliar a aptidão física e mental dos colaboradores de uma empresa, bem como identificar possíveis doenças ocupacionais ou incapacidades temporárias.

 

O principal objetivo do ASO é preservar a saúde dos trabalhadores e garantir que as atividades laborais sejam desenvolvidas com segurança e eficiência. Além disso, o documento é fundamental para a prevenção de acidentes de trabalho, o controle dos riscos laborais e a promoção da qualidade de vida no trabalho.

 

Para que o ASO seja emitido, é necessário que o trabalhador realize exames clínicos e complementares de acordo com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esses exames podem ser admissionais, periódicos, demissionais ou de mudança de função, dependendo da situação do colaborador na empresa.

 

A partir dos exames realizados, o médico do trabalho emite o ASO, que contém informações sobre a saúde do colaborador, bem como recomendações para a empresa. Esse documento deve ser entregue em duas vias: uma para a empresa e outra para o trabalhador.

 

É importante destacar que o ASO deve ser renovado periodicamente, de acordo com a periodicidade dos exames previstos nas normas regulamentadoras. Caso o colaborador apresente alguma limitação ou restrição para o desenvolvimento de suas atividades laborais, o médico do trabalho deve emitir um laudo específico, que deverá ser anexado ao ASO.

 

Por fim, é fundamental que as empresas se preocupem com a saúde e segurança de seus colaboradores, buscando sempre cumprir as normas regulamentadoras e investir em ações de prevenção e promoção da saúde. A Clinimercês - Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho está à disposição para ajudar os clientes a adequarem suas políticas de segurança e saúde do trabalho, proporcionando maior qualidade de vida no ambiente laboral.

 

Perguntas e Respostas:

 

O que é ASO e qual sua importância?

R: O ASO é o Atestado de Saúde Ocupacional e sua importância é avaliar a aptidão física e mental dos colaboradores de uma empresa, bem como identificar possíveis doenças ocupacionais ou incapacidades temporárias.

 

Qual é a periodicidade dos exames ocupacionais?

R: A periodicidade dos exames ocupacionais varia de acordo com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

 

O que é necessário para emitir um ASO?

R: É necessário que o trabalhador realize exames clínicos e complementares de acordo com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

 

Quais os tipos de exames que podem ser realizados?

R: Os principais tipos de exames são admissionais, periódicos, demissionais e de mudança de função.

 

O que contém o ASO?

R: O ASO contém informações sobre a saúde do colaborador, bem como recomendações para a empresa.

 

Quais são as principais recomendações que podem constar no ASO?

R: As principais recomendações são quanto à restrições ou limitações para o desenvolvimento das atividades laborais.

 

Qual é a validade do ASO?

R: A validade do ASO varia de acordo com a periodicidade dos exames previstos nas normas regulamentadoras.

 

O que deve ser feito caso o colaborador apresente alguma restrição?

R: O médico do trabalho deve emitir um laudo específico, que deverá ser anexado ao ASO.

 

Por que é importante investir em ações de prevenção e promoção da saúde?

R: É importante para preservar a saúde e segurança dos colaboradores, e também para garantir a eficiência das atividades laborais.

 

Qual a importância da Clinimercês - Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho?

R: A Clinimercês está à disposição para ajudar os clientes a adequarem suas políticas de segurança e saúde do trabalho.

 

Quais as principais normas regulamentadoras relacionadas à segurança e saúde do trabalho?

R: As principais normas regulamentadoras são NR-7 (PCMSO), NR-5 (CIPA).

 

O que é PCMSO?

R: PCMSO é o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, que visa avaliar e controlar possíveis riscos à saúde dos trabalhadores.

 

O que é CIPA?

R: CIPA é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, que tem como objetivo prevenir acidentes e doenças ocupacionais.

 

O que é PPRA?

R: PPRA é o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, que tem como objetivo identificar e gerenciar possíveis riscos ambientais no ambiente laboral.

 

Como a Clinimercês pode ajudar as empresas em relação à segurança e saúde do trabalho?

R: A Clinimercês pode ajudar as empresas na adequação às normas regulamentadoras, bem como na elaboração de políticas de prevenção e promoção da saúde no ambiente laboral.

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Atualizado em 29 de julho de 2021.

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