A CLINIMERCÊS é uma empresa de Engenharia de segurança e medicina do trabalho, e pode atender às demandas de sua empresa no que se refere a elaboração do LAUDO DE PERICULOSIDADE PARA MOTOCICLISTAS em Curitiba.

Em 2003 foi inserida nas leis trabalhistas a periculosidade aos trabalhadores que desempenham atividades com motocicleta. Desta forma, trabalhadores que utilizam a motocicleta, ou motoneta, no deslocamento de trabalho em vias públicas, a serviço da empresa, serão consideradas perigosas e os trabalhadores desta atividade receberam a título de periculosidade 30% sobre seu salário base, sem acréscimos de gratificações.

Porém, existem algumas considerações que não caracterizam a utilização desse veículo como uma condição de periculosidade, como é o exemplo da utilização de motocicletas ou motonetas no percurso da residência para o local de trabalho e deste para aquele. O trabalhador que utiliza a motocicleta como meio de locomoção para ir e vir ao seu trabalho, não terá o direito periculosidade reconhecido, pois suas atribuições normais não se referem a utilização dentro deste trajeto.

Outro ponto importante é a utilização de motocicletas que não necessitam de emplacamento, ou que não exijam carteira nacional de habilitação para serem conduzidos, que é o caso das motocicletas ou motonetas com menos de 50 cilindradas. Estes veículos, por mais que tenham as características de motocicleta, não estão inseridos na NR 16 e por consequência sua utilização não será considerada perigosa.

E por último, não serão consideradas atividades periculosas, aquelas em que os trabalhadores pilotar em locais privados.

É válido lembrar, que existe uma analogia da súmula 364 em relação a habitualidade da utilização da motocicleta para efeitos da caracterização da periculosidade, em resumo, não serão consideradas atividades periculosas aquelas que realizadas por fortuito, o quê dar-se por tempo extremamente reduzido.

Desta forma, se sua empresa possui motocicletas ou motonetas com mais de 50 cilindradas, faz necessário a elaboração do Laudo de Periculosidade para motocicleta. Nossos Engenheiros de Segurança avaliaram o desdobramento das atividades, bem como a forma como qual a empresa controla os riscos ambientais, e definiram a necessidade, ou não, do pagamento de periculosidade para os motociclistas.

Caso tenha mais dúvidas em relação sobre o Laudo de Periculosidade para Motociclistas, entre em contato com nosso departamento comercial e solicite uma proposta